DECRETO LEGISLATIVO nº 479, de 29 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
479
Ano
2024
Data
29/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/06/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015
Indexação
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Observação
MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA .
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica