LEI ORDINARIA nº 9.349, de 06 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9349
Ano
2024
Data
06/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/08/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE E CIDADANIA DO BRASIL.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE E CIDADANIA DO BRASIL.
Observação
MATÉRIA COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica