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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG VIVA MUNDAÚ.

INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA E ARTE ALAGOANA.

ESTABELECE COMPETÊNCIA DE TABELIONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS , ANO -BASE 2018, NOS TERMOS DO ART . 37 , INCISO X , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MENSAGEM Nº 53/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNDCONTAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 54/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS - PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, FESTAS TRADICIONAIS DO SERTÃO ALAGOANO.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS, TAXA DE REPETÊNCIAS, TAXA DE DISCIPLINA EFETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 10/2019. ALTERA A COMPETÊNCIA DA 1ª E DA 9ª VARAS DA COMARCA DE ARAPIRACA, BEM COMO O ANEXO II, DA LEI ESTADUAL Nº 6.564, DE 05 DE JANEIRO 2005, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE ALAGOAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES.

ALTERA A LEI ESTADUAL 5.671/1995.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA A ONG DIVINA CARIDADE.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AFINS SEDIADAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 57/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS -FUNESP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 58/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DELEGADA Nº 42, DE 14 MAIO DE 2007, NO TOCANTE A NOMENCLATURA, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA E ALTERA A LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 7.158, DE 17 DE JUNHO DE 2.010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O DIA DO COMBATE Á INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 59/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO SPORTIVO ALAGOANO - CSA.

MENSAGEM Nº 64/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.808, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 12º DA LEI Nº 6.568, DE 06 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 4.590. DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI DE CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RUY CAMPOS VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS.

OFÍCIO Nº 327/2019 - GP, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM Nº 11/2019 , AO ANTEPROJETO DE LEI QUE " ALTERA O ANEXO I, "B E C " , DA LEI ESTADUAL Nº 6.6,020 , DE 02 DE JUNHO DE 1998 , MANTIDO PELO LEI ESTADUAL Nº 6.564 , DE 05 DE JANEIRO DE 2005 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO ANTÔNIO JORGE DA SILVA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O COOPEAGRE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO AGRESTE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES DA CIDADE DE PENEDO, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO CARRO DE BOI DA CIDADE DE OLIVENÇA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EM CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA AL 215 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO FRATERNO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000, PARA DAR PODERES AO CONTADOR CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO ESPÍRITA ANTÔNIO DE PÁDUA - GEAP.

CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE O CÂNCER.

ALTERA A LEI Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA REDUZIR A ALIQUOTA DO ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ, GÁS, TELEFONIA FICA E INTERNET, FAÇAM CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS COM MENOS 30 (TRINTA) DIAS DE ATRASO, DA DATA DO ÚLTIMO VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFÍCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS , DE FESTAS TRADICIONAIS DO SERTÃO ALAGOANO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHO D'ÁGUA DO BONIFÁCIO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL.

MENSAGEM Nº 66/2019, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E AO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, AMBAS COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPELA/AL - APAE CAPELA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CANAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.