PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 224 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2019

Número

224

Data de Apresentação

20/11/2019

Número do Protocolo

2980

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.808, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS.

    Indexação

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada