LEI ORDINARIA nº 8.389, de 10 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8389
Ano
2021
Data
10/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2021
Veículo de Publicação
DOEPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 4.590. DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI DE CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Proposição de autoria do Dep. Inácio Loiola, Promulgada pelo Presidente da Assembleia
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 767 de 10.03.2021
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 767 de 10.03.2021
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica