PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 223 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
223
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
2966
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 64/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada