LEI ORDINARIA nº 8.224, de 19 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8224
Ano
2019
Data
19/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 64/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, CRIAÇÃO, BONIFICAÇÃO, RESULTADOS, ÂMBITO, EDUCAÇÃO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica