LEI ORDINARIA nº 8.258, de 29 de abril de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8258

Ano

2020

Data

29/04/2020

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/05/2020

Veículo de Publicação

D.O.E-ALE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS.

Indexação

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS.

Observação

MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI MAIA E PUBLICADA NO DOE do Poder Legislativo nº 518 de 04.05.2020.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica