LEI ORDINARIA nº 8.388, de 10 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8388
Ano
2021
Data
10/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 12º DA LEI Nº 6.568, DE 06 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Proposição de autoria do Dep. Inácio Loiola, Promulgada pelo Presidente da Assembleia
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 767 de 10.03.2021.
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 767 de 10.03.2021.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica