LEI ORDINARIA nº 8.246, de 27 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8246
Ano
2020
Data
27/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/01/2020
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.808, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS.
Indexação
ALTERA, LEI ESTADUAL, 7.808/2016, ESTABELECE, CRITÉRIOS, INDICAÇÃO, CONCESSÃO, TÍTULOS, CIDADÃO HONORÁRIO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO SÍLVIO CAMELO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica