LEI ORDINARIA nº 8.396, de 19 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8396
Ano
2021
Data
19/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/03/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE O CÂNCER.
Indexação
CRIA, FUNDO, ESTADUAL, COMBATE, CÂNCER.
Observação
Proposição de autoria do Dep. Jó Pereira, Sancionada com veto parcial, art 1º paragrafo único, art, 2º incisos I, II, III
publicado no DOE Suplementar do dia 22.03.2021. VETO PARCIAL REJEITADO PELOS PARLAMENTARES E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
DECRETO Nº 82.900, DE 27 DE MAIO DE 2022.
REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO
CÂNCER, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.396, DE 19 DE
MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GOVERNAMENTAL PUBLICADO NO DOE DE 30/05/2022.
publicado no DOE Suplementar do dia 22.03.2021. VETO PARCIAL REJEITADO PELOS PARLAMENTARES E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
DECRETO Nº 82.900, DE 27 DE MAIO DE 2022.
REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO
CÂNCER, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.396, DE 19 DE
MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GOVERNAMENTAL PUBLICADO NO DOE DE 30/05/2022.
Assuntos
- Regulamentação
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