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PLO 154/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 6.769, 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DO ICMS, PARA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 2373/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 10:00:22
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.746 DE 09/10/2015, PUBLICADA NO DOE DE 13/10/2015.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.746, de 09 de outubro de 2015
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PLO 155/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, RELATIVAMENTE A INSTITUIÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE NO CASO DE DEVEDOR CONTUMAZ.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 2374/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 10:36:33
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.747 DE 09/10/2015, PUBLICADA NO DOE DE 13/10/2015.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.747, de 09 de outubro de 2015
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PLO 156/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 2375/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 10:43:43
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO COM VETO PARCIAL MANTIDO, ARQUIVE-SE.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.861, de 30 de dezembro de 2016
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PLO 157/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 2376/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 10:53:16
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.740 DE 09/10/2015, PUBLICADA NO DOE DE 13/10/2015.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.740, de 09 de outubro de 2015
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PLO 158/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, RELATIVAMENTE Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 2377/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 11:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.744 DE 09/10/2015, PUBLICADA NO DOE DE 13/10/2015.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.744, de 09 de outubro de 2015
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PLO 159/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.558, DE 30 DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEPE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 2378/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 11:08:57
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.742 DE 09/10/2015, PUBLICADA NO DOE DE 13/10/2015.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.742, de 09 de outubro de 2015
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PLO 160/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 2379/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 11:17:42
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2015
Última Ação: LEI Nº 7.745 DE 09/10/2015, DOE - 13/10/2015.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - 21/10/2015
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.745, de 09 de outubro de 2015
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PLO 161/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA - IADEC
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 2393/2015, Data Protocolo:
29/09/2015 -
Horário: 10:55:41
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.784 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.784, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 162/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E OS DELEGADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 2429/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 9:24:44
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELA LEI Nº 8.039/2018 COM VETO PARCIAL AOS ARTS. 17, V E 23, SENDO O VETO REJEITADO PELOS PARES DA ASSEMBLEIA EM 21/02/2019, E PROMULGADOS PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, EM 16/04/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 16/04/2019.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.039, de 06 de setembro de 2018
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PLO 163/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 2462/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:16:41
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
GALBA NOVAES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 164/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO NO ESTADO DE ALAGOAS E ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 2471/2015, Data Protocolo:
05/10/2015 -
Horário: 9:10:38
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.743 DE 09/10/2015, PUBLICADA NO DOE 13/102015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.743, de 09 de outubro de 2015
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PLO 165/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.474, DE 24 DE MAIO DE 2004, QUE ESTABELECE A ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS POR CONTRIBUINTES DESTE ESTADO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 2472/2015, Data Protocolo:
05/10/2015 -
Horário: 9:17:58
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO ATRAVÉS Nº 7.741 DE 06/10/2015 PUBLICADA NO DOE DE 09/10/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.741, de 09 de outubro de 2015
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PLO 166/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 2487/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE MÉRITO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: Por violar o dispositivos acima citado, voto pela rejeição.
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1
Texto Original
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PLO 167/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIA E BIOLOGIA O ASSUNTO SOBRE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DAS DROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 2548/2015, Data Protocolo:
13/10/2015 -
Horário: 14:13:14
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: Tramitando.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 168/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CREMATÓRIOS PÚBLICOS, FORNOS E INCINERADORES PARA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Protocolo: 2574/2015, Data Protocolo:
14/10/2015 -
Horário: 14:32:29
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO BRUNO TOLEDO (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER NO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 169/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: IMPEDE A ADOÇÃO EXCLUSIVA DE LINHAS IDEOLÓGICAS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 2596/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 14:29:29
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: PARECER APROVADO.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 170/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS DAS CARREIRAS DE AGENTE DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA ALAGOAS E DE SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 2642/2015, Data Protocolo:
19/10/2015 -
Horário: 17:20:35
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.780 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.780, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 171/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176 § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 2643/2015, Data Protocolo:
19/10/2015 -
Horário: 17:26:28
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 172/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 2644/2015, Data Protocolo:
19/10/2015 -
Horário: 17:32:18
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO RONALDO MEDEIROS (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.771 DE 30/12/2015, PUBLICADA NO DOE DE 05/01/2016.
OBS: CONSIDERAR A ERRATA PUBLICADA NO DOE DE 05/01/2016 E O NÚMERO DA LEI 7.771/2015.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.771, de 30 de dezembro de 2015
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PLO 173/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REESTRUTURA A UNIDADE GESTORA PÚBLICA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA A SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 2645/2015, Data Protocolo:
19/10/2015 -
Horário: 17:35:12
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: PROMULGADA PARTES VETADAS DA LEI Nº 7.751, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, ( ART. 42, I, c ) E PUBLICADA NO DOE DE 09/06/2016.
Documentos Acessórios:
37
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.751, de 09 de novembro de 2015
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PLO 174/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 2655/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 13:18:06
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI DELEGADA Nº 47, DE 10/08/2015.
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PLO 175/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 2662/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 17:07:21
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADA PELA LEI Nº 8.021 DE 18/06/2018, PUBLICADA NO D.O EM 19/06/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.021, de 18 de junho de 2018
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PLO 176/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 2663/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 17:08:51
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: PARECER PELA APROVAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.836, de 18 de outubro de 2016
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PLO 177/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÁS NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 2708/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 10:08:41
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Relatorias:
ISNALDO BULHÕES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
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1
Texto Original
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PLO 178/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS, MULHERES E JOVENS UNIDOS POR JACINTINHOS, MACEIÓ E ALAGOAS - HMJUJMAL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 2720/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 12:12:10
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.840 DE 22/11/2016, PUBLICADA NO DOE DE 29/11/2016.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.840, de 22 de novembro de 2016
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PLO 179/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 2721/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 12:22:11
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.839 DE 27/10/2016 E PUBLICADA NO DOE DE 02/11/2016.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.839, de 27 de outubro de 2016
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PLO 180/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO FAZENDA KERYGMA NO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 2723/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 14:50:14
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.791 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.794, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 181/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO BISPO DA DIOCESE DE PENEDO, DOM VALÉRIO BREDA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 2741/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 13:20:02
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.
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1
Texto Original
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PLO 182/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRECHE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 2804/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 10:54:23
Autor:
SÉRGIO TOLEDO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO NA ÍNTEGRA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.855 DE 28/12/2016, PUBLICADA NO DOE DE 29/12/2016.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.855, de 28 de dezembro de 2016
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PLO 183/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JÚNIOR ACHIEVEMENTE DE ALAGOAS
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 2821/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 17:10:50
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.870 DE 18/10/2017, PUBLICADA NO DOE DE 23/01/2017.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.870, de 18 de janeiro de 2017
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PLO 184/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MODIFICA A LEI Nº7626 DE 27 DE MAIO DE 2014, PARA INCLUIR PORTADORES DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, DISLIPIDEMIA, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA RENAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, OUTRAS PATOLOGIAS QUE NECESSITAM DE DIETAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Protocolo: 2841/2015, Data Protocolo:
05/11/2015 -
Horário: 18:09:13
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI COM SANÇÃO TÁCITA, E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PELA LEI Nº 8.095/2019 DE 02/04/2019 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 09/04/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.095, de 02 de abril de 2019
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PLO 185/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.671 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 2883/2015, Data Protocolo:
11/11/2015 -
Horário: 16:45:34
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.770 DE 30/12/2015, PUBLICADA NO DOE DE 31/12/2015.
Documentos Acessórios:
4
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.770, de 30 de dezembro de 2015
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PLO 186/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO Á CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 2884/2015, Data Protocolo:
11/11/2015 -
Horário: 16:49:52
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.793, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 187/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CLÁUDIO MOURA LACERDA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 2861/2015, Data Protocolo:
10/11/2015 -
Horário: 13:13:07
Autor:
EDVAL GAIA
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2015
Última Ação: Tramitando
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PLO 188/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO BISPO DA DIOCESE DE PALMEIRA DOS INDIOS, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 2927/2015, Data Protocolo:
12/11/2015 -
Horário: 18:22:03
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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1
Texto Original
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PLO 189/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULA A ORGANIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DENOMINADA " LEI DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL ", E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 2949/2015, Data Protocolo:
17/11/2015 -
Horário: 16:34:31
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELA LEI Nº 7.982 DE 23/01/2018, PUBLICADA NO DOE DE 24/01/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.982, de 23 de janeiro de 2018
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PLO 190/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 2950/2015, Data Protocolo:
17/11/2015 -
Horário: 16:42:54
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELA LEI Nº 7.981 DE 23/01/2018, PUBLICADA NO DOE DE 24/01/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.981, de 23 de janeiro de 2018
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PLO 191/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 2954/2015, Data Protocolo:
17/11/2015 -
Horário: 18:56:04
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.864 DE 09/01/2017, PUBLICADA NO DOE DE 18/01/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.864, de 09 de janeiro de 2017
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PLO 192/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DO OLHINHO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DOS CONVENIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 2960/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 9:38:14
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2016
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 193/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DO ART. 51 DA LEI Nº5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3132/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 19:37:59
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA DEVOLVIDA A 2ª COMISSÃO EM 07/05/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 194/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 2982/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 12:21:19
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado a 2ª Comissão.
Texto Original
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PLO 195/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, "SPORT CENTER", "FITNESS", CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS DE COBRAR COMISSÃO NA AULA PARTICULAR MINISTRADA PELO "PERSONAL TRAINER"
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 3018/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 14:43:54
Autor:
THAISE GUEDES
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2016
Última Ação: PARECER APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 196/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL DO NORDESTE - IDESNE
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Protocolo: 3061/2015, Data Protocolo:
25/11/2015 -
Horário: 15:35:56
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 7.879 DE 11/04/2017, PUBLICADA NO DOE DE 12/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.879, de 11 de abril de 2017
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PLO 197/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART.3° DA LEI ESTADUAL Nº 6.305, DE 04 DE ABRIL DE 202, QUE INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3118/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 12:59:50
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.775 DE 13/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 14/01/2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.775, de 13 de janeiro de 2016
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PLO 198/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 3.442.300,85 QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3146/2015, Data Protocolo:
03/12/2015 -
Horário: 10:51:30
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.764 DE 29.12.2015, PUBLICADA NO DOE DE 30.12.2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.764, de 29 de dezembro de 2015
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PLO 199/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
VETO PARCIAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3170/2015, Data Protocolo:
09/12/2015 -
Horário: 11:31:17
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2017
Última Ação: MANTIDO VETO PARCIAL POR 09 VOTOS NÃO E 11 VOTOS SIM. SERÁ ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR COMUNICANDO O OCORRIDO, ARQUIVANDO O PROCESSO EM SEGUIDA.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.865, de 09 de janeiro de 2017
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PLO 200/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3172/2015, Data Protocolo:
09/12/2015 -
Horário: 13:14:31
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELA LEI Nº 7.978 DE 23/01/2018, PUBLICADA NO DOE DE 24/01/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.978, de 23 de janeiro de 2018
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PLO 201/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRA A LICENÇA SANITÁRIA DE PEQUENAS FÁBRICAS RURAIS E LATICÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3180/2015, Data Protocolo:
09/12/2015 -
Horário: 16:39:03
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PLO 202/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS/IPVA, PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPVA COM REDUÇÃO DE MULTAS E JURUS, INCLUSIVE MEDIANTE PARCELAMENTO
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3234/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 10:47:50
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 7.765 DE 30.12.2015, PUBLICADA NO DOE DE 31.12.2015.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.765, de 30 de dezembro de 2015
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PLO 203/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº6558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº31, 14 DE DEZEMBRO DE 200
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3235/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 10:50:38
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DE LEI Nº 7.767 DE 30/12/2015, PUBLICADA NO DOE DE 31/12/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.767, de 30 de dezembro de 2015
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