LEI ORDINARIA nº 7.771, de 30 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7771
Ano
2015
Data
30/12/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
E R R A T A
Fica a Lei nº 7.768, de 30 de dezembro de 2015, publicada no Diário
Oficial do dia subsequente, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RENUMERADA PARA 7.771, de 30 de dezembro de 2015
Fica a Lei nº 7.768, de 30 de dezembro de 2015, publicada no Diário
Oficial do dia subsequente, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RENUMERADA PARA 7.771, de 30 de dezembro de 2015
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica