PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 172 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
172
Data de Apresentação
19/10/2015
Número do Protocolo
2644
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUTORIZA, DOAÇÃO, ÁREA, INTEGRA PATRIMÔNIO, IMOBILIÁRIO.
Observação
TRAMITANDO.
Norma Jurídica Relacionada