PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
156
Data de Apresentação
28/09/2015
Número do Protocolo
2375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL.
Indexação
ALTERA LEI, NORMAS RELATIVAS, TRIBUTOS.
Observação
TRAMITANDO.
Norma Jurídica Relacionada