PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 190 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
190
Data de Apresentação
17/11/2015
Número do Protocolo
2950
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, MATERIAL,DIDÁTICO,PEDAGÓGICO, ALUNOS.
Observação
TRAMITAÇÃO.
Norma Jurídica Relacionada