LEI ORDINARIA nº 7.981, de 23 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7981
Ano
2018
Data
23/01/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/01/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, MATERIAL,DIDÁTICO,PEDAGÓGICO, ALUNOS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. RODRIGO CUNHA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica