PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 191 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
191
Data de Apresentação
17/11/2015
Número do Protocolo
2954
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS
Indexação
INSTITUI, DIA, OFTALMOLOGISTA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.864 DE 09/01/2017, PUBLICADA NO DOE DE 18/01/2017.
Norma Jurídica Relacionada