LEI ORDINARIA nº 7.855, de 28 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7855
Ano
2016
Data
28/12/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2016
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRECHE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, CRECHE, IMACULADA, MARIA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. SÉRGIO TOLEDO, APROVADO NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica