LEI ORDINARIA nº 7.742, de 09 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7742
Ano
2015
Data
09/10/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/10/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.558, DE 30 DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEPE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica