PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 168 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
168
Data de Apresentação
14/10/2015
Número do Protocolo
2574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CREMATÓRIOS PÚBLICOS, FORNOS E INCINERADORES PARA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, CRIAÇÃO, CREMATÓRIOS PÚBLICOS, FORNOS E INCINERADORES.
Observação
TRAMITANDO.