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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FELIPE SARMENTO CORDEIRO.

PROPÕE USO FACULTATIVO DE MÁSCARA EM AMBIENTES PÚBLICOS NÃO CONFINADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS - LIQAL, COMO PATIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO QUADRILHEIRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS-LIQAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NA CIDADE DE BELO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA REPARADORA DE FISSURA LÁBIO-PALATINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLETICA PONTE PRETA.

DENOMINA RODOVIA JOSÉ GILVAN RIBEIRO DE ALMEIDA, A RODOVIA AL - 401 ATÉ A CIDADE DE COQUEIRO SECO COM EXTENSÃO DE 8,2 KM.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.396, DE 19 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO, POR GRUPOS DE ESCOTISMO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO AOS FINAIS DE SEMANA E NOS DIAS EM QUE NÃO HAJA ATIVIDADE ESCOLARES, BEM COMO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESCOTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A APRECIAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO, DOS PEDIDOS DE EMPRESTIMOS EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 03/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO BASE 2020.

DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PREJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS,

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA FAZENDA OURICURI,

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA CHÃ DA JAQUEIRA COMO "UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR CLÁUDIO ROBERTO DA COSTA SANTOS".

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI ESTADUAL Nº 6.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE À ALÍQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONCEDE ISENÇÃO PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

DENOMINA O CENTRO DE DIAGNOSTICO DE IMAGENS COMO DR. GUMERCINDO TENÓRIO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM Nº 64/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 65/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI "QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 63/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.231, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVIZA O REQUISITO DO TEMPO MÍNIMO DE SERVIÇO MILITAR PARA FINS DE INATIVIDADE REMUNERADA SEGUNDO O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 66/2021 ,REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA- PROGRAMA CRIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7965, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EMPREGO DO FOGO NAS PROXIMIDADES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ - ZUMBI DOS PALMARES E CAMPOS DE POUSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR DR. EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO.

MENSAGEM Nº 67/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE RESERVA A PESSOAS NEGRAS 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXECUTIVA E LEGISLATIVA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESA PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO GOVERNO DO ESTADOD DE ALAGOAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE ALAGOAS.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - CEPPDE.

CRIA A COMENDA DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NA CIDADE DE SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ESTADO DE ALAGOAS, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

MENSAGEM Nº 69/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CLTURAL GENTE QUE ENTENDE VOCÊ.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FLEXEIRAS - APROFEX

DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE DIRETRIZES E AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FEITOSA.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.355, DE 23 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, MODIFICANDO O ART. 1º, ART.2º, III E ART.4º, III DA LEI Nº 5.355/1992.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS MEDIANTE PATROCÍNIO A PARATLETAS, ATLETAS OU ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 70/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - CASA DOM BOSCO.