PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 738 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
738
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
1893
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação