LEI ORDINARIA nº 8.922, de 24 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8922
Ano
2023
Data
24/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica