LEI ORDINARIA nº 8.658, de 25 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8658
Ano
2022
Data
25/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FLEXEIRAS - APROFEX
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FLEXEIRAS - APROFEX
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI DAVINO FILHO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica