LEI ORDINARIA nº 8.673, de 07 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8673
Ano
2022
Data
07/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NA CIDADE DE SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, DENOMINAÇÃO, CRECHE, PROGRAMA CRIA, CIDADE DE SÃO BRÁS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE, SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica