LEI ORDINARIA nº 8.707, de 06 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8707
Ano
2022
Data
06/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL GENTE QUE ENTENDE VOCÊ.
Indexação
CONSIDERA , UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CULTURAL GENTE QUE ENTENDE VOCÊ.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO NEZINHO.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica