LEI ORDINARIA nº 8.598, de 22 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8598
Ano
2022
Data
22/02/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/02/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA FAZENDA OURICURI.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA FAZENDA OURICURI.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA CANUTO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica