LEI ORDINARIA nº 8.878, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8878
Ano
2023
Data
16/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA -MENSAGEM Nº 65/2021 DO PODER EXECUTIVO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA -MENSAGEM Nº 65/2021 DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica