PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 750 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
750
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
1953
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 65/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI "QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada