LEI ORDINARIA nº 8.664, de 26 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8664
Ano
2022
Data
26/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FEITOSA.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, INSTITUTO FEITOSA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO DANTAS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica