LEI ORDINARIA nº 8.562, de 20 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8562

Ano

2021

Data

20/12/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/12/2021

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Observação

MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 70/2021 - SANCIONADA PELO GOVERNADOR.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica