LEI ORDINARIA nº 9.013, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9013
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PREJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS,
Indexação
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PEJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS.
Observação
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PEJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica