LEI ORDINARIA nº 9.051, de 08 de novembro de 2023 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINARIA nº 9.013, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9013
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PREJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS,
Indexação
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PEJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS.
Observação
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PEJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica