LEI ORDINARIA nº 8.737, de 02 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8737
Ano
2022
Data
02/08/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2022
Veículo de Publicação
DOE-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLETICA PONTE PRETA.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO NEZINHO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica