LEI ORDINARIA nº 8.566, de 21 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8566
Ano
2021
Data
21/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA- PROGRAMA CRIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7965, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA- PROGRAMA CRIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7965, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC,.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 66/2021, SANCIONADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica