PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 739 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
739
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
1892
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO, POR GRUPOS DE ESCOTISMO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO AOS FINAIS DE SEMANA E NOS DIAS EM QUE NÃO HAJA ATIVIDADE ESCOLARES, BEM COMO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESCOTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação