LEI ORDINARIA nº 8.582, de 19 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8582
Ano
2022
Data
19/01/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/01/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO DANTAS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica