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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRECHE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JÚNIOR ACHIEVEMENTE DE ALAGOAS

MODIFICA A LEI Nº7626 DE 27 DE MAIO DE 2014, PARA INCLUIR PORTADORES DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, DISLIPIDEMIA, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA RENAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, OUTRAS PATOLOGIAS QUE NECESSITAM DE DIETAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.671 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO Á CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CLÁUDIO MOURA LACERDA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO BISPO DA DIOCESE DE PALMEIRA DOS INDIOS, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS

REGULA A ORGANIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DENOMINADA " LEI DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL ", E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS

TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DO OLHINHO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DOS CONVENIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DO ART. 51 DA LEI Nº5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA

PROÍBE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, "SPORT CENTER", "FITNESS", CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS DE COBRAR COMISSÃO NA AULA PARTICULAR MINISTRADA PELO "PERSONAL TRAINER"

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL DO NORDESTE - IDESNE

ALTERA O ART.3° DA LEI ESTADUAL Nº 6.305, DE 04 DE ABRIL DE 202, QUE INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 3.442.300,85 QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE. VETO PARCIAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRA A LICENÇA SANITÁRIA DE PEQUENAS FÁBRICAS RURAIS E LATICÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS/IPVA, PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPVA COM REDUÇÃO DE MULTAS E JURUS, INCLUSIVE MEDIANTE PARCELAMENTO

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº6558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº31, 14 DE DEZEMBRO DE 200

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N° 6.443, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO D UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AOS CRITÉRIOS DE INDEXAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA INSETOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, MORADORES DE REGIÕES COM EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E EXÓTICA DO BIOMA CAATINGA.

ALTERA A TABELA IV DA LEI ESTADUAL Nº 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, RELATIVAMENTE Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDAS/AL - SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO FEMININO SEJA DE QUALQUER IDADE, IDOSO OU DEFICIENTE FÍSICO DE AMBOS OS SEXOS, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DE ALAGOAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO - C.A.T.O.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS - TCFAAL E O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAR LEIS DELEGADAS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

INSTITUI A COMENDA DIVALDO SURUAGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123 INCISO IV,V,XI E ACRESCENTANDO O INCISO XIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS DESMEMBRAMENTO DA 4ª COMISSÃO

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA

CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA.

CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO REYNALDO AMORIM BARROS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 234 DA RESOLUÇÃO Nº 369/1993.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 235 DA RESOLUÇÃO Nº 369/93.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369/93, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IV,IX,XI E ACRESCENTANDO O INCISO XIII ALÉM DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 125, E SUAS ALÍNEAS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS DESMEMBRAMENTO DA 4ª COMISSÃO

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 450,DE 16 DE AGOSTO DE 2005, ALTERANDO O ARTIGO 1º, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº450, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, ALTERANDO O ARTIGO 5º ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E IV E O PARÁGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 6º E ACRESCENTANDO O ARTIGO 7º DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA JOVEM DEPUTADO ALAGOANO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, BEM COMO O CONCURSO LITERÁRIO DE REDAÇÃO E POESIA LEDO IVO E O PROJETO JOVEM DEPUTADO.

CRIA A CORREGEDORIA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. GILBERTO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. ROBERTO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA