PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2015
Número
15
Data de Apresentação
10/03/2015
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número
15
Ano
2015
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
10/03/2015
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Indexação
Observação