LEI ORDINARIA nº 7.880, de 11 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7880
Ano
2017
Data
11/04/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2017
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, MOVIMENTO, ADOLESCENTE, MAC.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. INÁCIO LOIOLA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica