PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 204 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
204
Data de Apresentação
14/12/2015
Número do Protocolo
3244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, MOVIMENTO, ADOLESCENTE, MAC.
Observação
TRAMITANDO.
Norma Jurídica Relacionada