PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2015
Número
12
Data de Apresentação
12/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
12
Ano
2015
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº450, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, ALTERANDO O ARTIGO 5º ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E IV E O PARÁGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 6º E ACRESCENTANDO O ARTIGO 7º DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, RESOLUÇÃO 450. ARTIGO 5º.
Observação
TRAMITANDO.