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INSTITUI MÊS DE JANEIRO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA NO ESTADO DE ALAGOAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE AMBIENTE SEGURO E ACESSO DOS TUTORES AOS LOCAIS DE BANHO, TOSA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS EM PET SHOPS.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 6558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA INSTITUI PRIORIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP AS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO ATENDER À POPULAÇÃO RESIDENTE EM TERRITÓRIO SOB ESTADE DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA..

MENSAGEM Nº 3/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTULIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PENEDO E REGIÕES DE ALAGOAS ( ARTEPEN).

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ÍNTIMOS OU NÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 4/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HOMORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À SRA. RENATA DOS SANTOS.

INSTITUI A LEI HERÓIS DA SAÚDE QUE GARANTE COMO CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PRÓPRIA E CONVENIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA LEI ESTADUAL Nº 8.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI ESTADUAL Nº 6.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE À ALIQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÈTRICA, CONCEDE ISENÇÃO PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A BR 101 AO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO BARRO VERMELHO À AL 220 NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.

ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PODER JUDICÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À BRASKEM S/A LOCALIZADA NA ÁREA DE RISCO/ZONA DE CRITICIDADE ATINGIDA PELO EVENTO GEOLÓGICO DENOMINADO " CASO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM RODÍZIOS DE RESTAURANTES A CLIENTES QUE PASSARAM POR CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, MÚSICOS, GRUPOS LOCAIS E AFINS, PARA APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES E SUBSÍDIOS SOCIAIS OU FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ACRESCENTA À LEI Nº 6.276/01 PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE O INTERSTÍCIO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE CLASSE.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DE SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTITULADO "MULHERES DA CULTURA ALAGOANA".

AUTORIZA A PISCICULTURA EM CATIVEIRO DA ESPÉCIE PANGASSIUS HIPOPHTALMUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PARACICLOS E BICICLETÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

VEDA O EMPREGO DE TÉCNICA DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.759, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA - FGAP/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE PARA O TRÂNSITO DE EQUINOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA C, DO INCISO I DO ART. 17 DA LEI Nº 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

ALTERA O ART. 17-A DA LEI Nº 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO D E1996.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO GUÇANDIM AO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA.

DISPÕE SOBRE GARANTIR LICENÇA DE ATÉ CINCO DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPÕEM A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESDE QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A PERSONAGEM MISS PARIPUEIRA, FIGURA FOLCLÓRICA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% NAS TAXAS DE INSCRIÇAÕ DE CONCURSO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA RESPONSÁVEIS LEGAIS HIPOSSUFICIENTES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS NO TRANSTORTO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL CONTRA A PROPAGAÇÃO DE ''FAKE NEWS '' E DISCURSOS DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA,SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS .

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA .

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DO AGRICULTOR DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DE CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL TENÓRIO CAVALCANTE - CHÃ PRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 6/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DIRETA, OU MEDIANTE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS", A SER INCLUÍDO NO CALENDÀRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOSÉ EUSÉBIO - AEJE.

ALTERA A LEI ESTADUAL 4.597 DE 13 DE DEZEMMBRO DE 1984.

DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM SITES E APLICATIVOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS UM ÍCONE DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHEF DE COZINHA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

FICA INSTUÍDO O ESTATUTO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 7/2023 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMO INSTRUTORES PARA CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL 6.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.