LEI ORDINARIA nº 8.851, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8851
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS", A SER INCLUÍDO NO CALENDÀRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Indexação
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS", A SER INCLUÍDO NO CALENDÀRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica