LEI ORDINARIA nº 9.057, de 10 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9057
Ano
2023
Data
10/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTITULADO "MULHERES DA CULTURA ALAGOANA".
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTITULADO "MULHERES DA CULTURA ALAGOANA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 4º, 5º 6º E 7º.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica