LEI ORDINARIA nº 8.977, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8977
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/09/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A PERSONAGEM MISS PARIPUEIRA, FIGURA FOLCLÓRICA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA.
Indexação
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A PERSONAGEM MISS PARIPUEIRA, FIGURA FOLCLÓRICA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica