LEI ORDINARIA nº 9.032, de 06 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9032
Ano
2023
Data
06/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA À LEI Nº 6.276/01 PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE O INTERSTÍCIO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE CLASSE.
Indexação
ACRESCENTA À LEI Nº 6.276/01 PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE O INTERSTÍCIO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE CLASSE
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica