PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 169 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
169
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, MÚSICOS, GRUPOS LOCAIS E AFINS, PARA APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES E SUBSÍDIOS SOCIAIS OU FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Indexação
Observação