LEI ORDINARIA nº 8.833, de 27 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8833
Ano
2023
Data
27/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL TENÓRIO CAVALCANTE - CHÃ PRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ DENOMINAÇÃO NOVA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL TENÓRIO CAVALCANTE - CHÃ PRETA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica