LEI ORDINARIA nº 8.921, de 24 de julho de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8921

Ano

2023

Data

24/07/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/07/2023

Veículo de Publicação

DOEAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Indexação

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOA

Observação

MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.

Assuntos

  • Regulamentação

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Anexos Norma Jurídica